STF amplia a isenção na compra de veículos pra pessoas com deficiência e autismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana ampliar o direito à isenção de impostos na compra de automóveis zero km para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência, independentemente do grau de severidade.
Com a decisão unânime do Plenário da Corte, foram retirados trechos da
STF amplia a isenção na compra de veículos pra pessoas com deficiência e autismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana ampliar o direito à isenção de impostos na compra de automóveis zero km para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência, independentemente do grau de severidade.
Com a decisão unânime do Plenário da Corte, foram retirados trechos da