O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.526/2026, modernizando o marco legal do seguro rural. A nova lei torna a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural uma despesa obrigatória.
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Sancionada lei que moderniza seguro rural e torna subvenção despesa obrigatória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.526/2026, modernizando o marco legal do seguro rural. A nova lei torna a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural uma despesa obrigatória.
