O presidente Lula sancionou a lei 15.524/2026, que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. A Anvisa fixará padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares.
O presidente Lula sancionou a lei 15.524/2026, que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. A Anvisa fixará padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares.

O presidente Lula sancionou a lei 15.524/2026, que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. A Anvisa fixará padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares.