A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais
Divulgação / INSS
Um idoso sul-mato-grossense, não precisará devolver mais de R$ 99 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a Justiça Federal concluir que ele recebeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC - Loas) de boa fé. Além disso, o instituto foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais.
A de
A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais
Divulgação / INSS
Um idoso sul-mato-grossense, não precisará devolver mais de R$ 99 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a Justiça Federal concluir que ele recebeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC - Loas) de boa fé. Além disso, o instituto foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais.
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