O Flamengo informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8.027/DF, que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.394/2026, sobre a proibição das bets. O clube pretende contribuir tecnicamente com o debate e apresentar os efeitos da medida sobre o esporte […]
O Flamengo informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para participar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8.027/DF, que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.394/2026, sobre a proibição das bets. O clube pretende contribuir tecnicamente com o debate e apresentar os efeitos da medida sobre o esporte […]