O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (3), a proposta de resolução que acaba com a aposentadoria compulsória como a sanção disciplinar mais grave a juízes.
A resolução aprovada segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição.
Com a aprovação da proposta que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (3), a proposta de resolução que acaba com a aposentadoria compulsória como a sanção disciplinar mais grave a juízes.
A resolução aprovada segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição.
Com a aprovação da proposta que