12 de outubro é feriado? Dá para emendar? Entenda quais são os direitos de quem trabalha na data

12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, é feriado nacional, garantindo descanso aos trabalhadores. Quem trabalha na data tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação.